Título
SEMANA 16
Descrição
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana
16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem
como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor.
1 (OAB 2010.3) Josefina e
José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos:
Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três
filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um
acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a
perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$
900.000,00. Nesse caso, hipotético, como ficaria a divisão do monte?
a) Josefina receberia R$ 450.000,00. Os filhos de Mário receberiam
cada um R$ 75.000,00. Os filhos de Mauro receberiam R$ 50.000,00 cada um. E,
por fim, as filhas de Moacir receberiam R$ 75.000,00 cada uma.
b) A herança seria dividida em três partes de R$ 300.000,00. Paulo
e Pedro
receberiam cada um R$ 150.000,00. Breno, Bruno e Brian,
receberiam, cada um R$ 100.000,00. E, por fim, Isabel e Isolda receberiam cada
uma a importância de R$ 150.000,00.
c) Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 150.000,00. Breno, Bruno e
Brian
receberiam, cada um, R$ 100.000,00. E, por fim, Moacir receberia
R$ 300.000,00.
X) Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada
um R$
75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00.
Moacir receberia R$ 150.000,00.
2(OAB 2008.3) A respeito da sucessão legítima,
assinale a opção incorreta:
a) A existência de herdeiros na classe dos descendentes afasta da
sucessão os ascendentes.
b) O consorte supérstite herdará a totalidade da herança na
ausência de
descendentes e ascendentes.
X) Os herdeiros colaterais são herdeiros necessários.
d) Na união estável, não tendo o ‘de cujus’ descendentes, mas
somente ascendentes,o convivente concorrerá, quanto aos bens adquiridos
onerosamente na vigência da convivência, a um terço do monte hereditário.
3(OAB-SP 131o.) Sobre a sucessão legítima em
favor da viúva, é errado afirmar que:
a) Ainda que concorra com filhos exclusivos do falecido, a viúva –
que era casada sob o regime da separação obrigatória – tem direito real de
habitação relativamente ao único imóvel deixado pelo ‘de cujus’.
b) Casada sob o regime da separação convencional, a viúva herdará
a propriedade dos bens particulares do ‘de cujus’, concorrendo com os filhos
exclusivos deste, em igualdade de quotas.
c) Não há diferença quanto ao fato de a viúva ser ou não mãe de
todos os 5 (cinco) filhos do seu falecido marido.
X) Concorrendo com o irmão do falecido, a esposa herdará todo o
patrimônio,
qualquer que seja o regime de bens.
4 (OAB-MG 2006) Na sucessão
dos ascendentes:
X) Não haverá direito de representação.
b) Não haverá direito de transmissão.
c) Haverá sucessão em tantas estirpes, quantos sejam os avós.
d) Haverá sucessão em três estirpes, se concorrem dois avós
paternos e um materno.
5(TJAL) Maria casou-se com José em 20/12/1978,
pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por
testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora
já casado com Maria, sendo que, à época desse casamento, ambos já possuíam
grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003, vindo Maria a casar-se um ano
depois com Antonio, o qual tinha sessenta e cinco anos de idade e que veio a
falecer em 20/01/2005, deixando viva sua genitora, Joana. Neste caso, Maria
a) Participará da sucessão de José, mas não participará da
sucessão de Antonio.
X) Participará da sucessão de José e de Antonio.
c) Participará da sucessão de Antonio, mas não participará da
sucessão de José.
d) Não participará da sucessão nem de José nem de Antonio.
e) Somente participará da sucessão de Antonio, se este deixar bens
adquiridos
durante o casamento.
6(OAB-RJ 32o.) No direito brasileiro:
a) A sucessão testamentária prevalece em qualquer caso.
b) A sucessão testamentária pode abranger bens da legítima.
X) A sucessão legítima é subsidiária em relação à sucessão
testamentária.
d) A sucessão testamentária pode apenas abranger 20% do patrimônio
do ‘de cujus’.
7(OAB 2009.3) Acerca das regras aplicáveis às
sucessões, assinale a opção correta:
a) Quando não se efetua o direito de acrescer, não se transmite
aos herdeiros
legítimos a quota vaga do nomeado.
X) São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da
herança.
c) O direito à sucessão aberta bem como o quinhão de que disponha
o coerdeiro não pode ser objeto de cessão por escritura pública.
d) A renúncia da herança deve constar expressa e exclusivamente de
instrumento público.
8 (TJPR 2008) Antonio, casado
com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de
Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antonio e de Fabrício,
falece na data de hoje. Fabrício é solteiro e tem um único filho, chamado
Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta acerca da sucessão
de Ernesto:
a) Bruna herdará o que Antonio herdaria se vivo fosse na data da morte
de Ernesto, por direito de representação.
b) Bruna não herdará o que Antonio herdaria se vivo fosse na data
da morte de
Ernesto, mas terá direito à meação sobre esse quinhão.
x) Se Fabrício renunciar à herança, seus sobrinhos Carolina e
Daniel e seu filho Heitor herdarão por direito próprio o patrimônio deixado por
Ernesto, dividindo-o em partes iguais.
d) Se Fabrício renunciar à herança, tanto seus sobrinhos como seu
filho herdarão por representação, cabendo metade da herança de Ernesto a
Heitor, uma quarta parte a Carolina e uma quarta parte a Daniel.
9(TJPR 2008) Sobre o direito das sucessões,
assinale a alternativa correta:
X) Os ascendentes do falecido, quando chamados a suceder por
direito próprio, não têm dever de colacionar as doações que receberam do ‘de
cujus’.
b) Quando for chamado a suceder em concorrência com descendentes
exclusivos do ‘de cujus, o cônjuge sobrevivente jamais terá o dever de
colacionar as doações que recebeu do falecido.
c) O companheiro sobrevivente jamais participará da sucessão do
companheiro
falecido em concorrência com os descendentes exclusivos deste.
d) A garantia da quota mínima de um quarto da herança, assegurada
pelo Código Civil ao cônjuge sobrevivente, subsiste mesmo que nenhum dos
herdeiros do falecido seja descendente do cônjuge viúvo.
10(MPPR 2009) A propósito da
sucessão, pode-se afirmar:
X) A partilha por instrumento particular, uma vez firmada pelos
herdeiros e
homologada judicialmente, é anulável pelos vícios e defeitos que
conduzem à
anulabilidade dos atos jurídicos, respeitado, porém, o prazo decadencial de 1(um)ano.
Gabarito: A – art. 2.027, CC.
b) O direito de representação dá-se na linha reta descendente, não
sendo outorgado em favor de ascendente; na linha transversal não há direito de
representação, mesmo em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com
irmãos deste vierem a concorrer.
c) É nula de pleno direito qualquer disposição testamentária que
se revista de
caráter não patrimonial.
d) A cláusula de inalienabilidade, instituída em testamento,
poderá recair sobre os bens da legítima, a critério do testador,
independentemente da existência de justa causa.
e) N.d.a.
11(OAB-SP 123o.) Bernardo
morreu, deixando uma soma de dinheiro depositada em banco, ações de uma
companhia, dois automóveis e os utensílios domésticos de sua residência, no
valor total de R$ 300.000,00. Nesse caso, pode-se afirmar que:
a) A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo,
pode ser feita por instrumento particular, sendo a herança, sob cogitação,
móvel, embora indivisível, até a partilha.
b) A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo,
deve ser feita por escritura pública, sendo a herança, sob cogitação, imóvel,
mas divisível, até a partilha.
c) A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo,
pode ser feita por instrumento particular, sendo a herança, sob cogitação,
móvel e divisível, podendo ser antecipada a partilha.
X) A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo,
deve ser feita por escritura pública, sendo a herança, sob cogitação, imóvel e
indivisível, até a partilha.
12 (OAB-SP 116o.) Antonio é
divorciado de Maria, com quem teve dois filhos, José e João, hoje maiores e casados. Depois do divórcio e da
partilha de bens, Antonio passou a viver
maritalmente com Beatriz, com a qual não teve
descendentes. Enquanto matinha união estável com Beatriz, o pai de Antonio morreu, tornando-se este,
então, único herdeiro de vasto patrimônio imobiliário, que acabou por não usufruir em
virtude de ter morrido três dias depois de seu pai. Assinale a alternativa correta:
a) Os bens de Antonio, havidos antes da morte do pai, serão
partilhados aos dois filhos do primeiro casamento (José e João) e os havidos
por herança de seu pai serão partilhados à companheira (Beatriz).
b) Os bens de Antonio, havidos antes da morte do pai, caberão
metade à ex-mulher (Maria) e metade aos dois filhos nascidos naquele casamento
(José e João), enquanto os bens havidos por herança do pai, caberão metade à
companheira (Beatriz) e metade aos dois filhos (José e João).
c) Beatriz terá direito à metade do que couber a cada um dos
filhos (José e João).
X) Todos os bens caberão aos dois filhos (José e João).
13 (OAB-SP 123o.) É correto
afirmar que o testamento público, com o Código Civil de 2002...
a) Exige a presença de três testemunhas para o ato.
b) É sempre escrito manualmente e nunca mecanicamente.
X) É a única forma permitida ao cego.
d) É aquele que só pode ser feito nas dependências de um
tabelionato.
14(OAB-SP 124o.) Estão
legitimados a suceder, na sucessão legítima:
a) Os já nascidos, os concebidos e a prole eventual de pessoas já
existentes.
X) As pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da
sucessão.
c) Apenas as pessoas já nascidas com vida ao tempo da abertura da
sucessão.
d) As pessoas físicas e jurídicas existentes ao tempo da abertura
da sucessão.
15 (OAB-SP 121o.) Assinale a
opção correta:
a) O legatário pode entrar na posse da coisa legada por autoridade
própria, visto que a posse direta do bem legado se lhe transmite ‘ope legis’ no
instante da morte do testador.
X) Se ao tempo da abertura da sucessão já houver nascido o
fideicomissário,
adquirirá este a nua propriedade dos bens fideicomitidos,
convertendo-se em usufruto o direito do fiduciário pelo tempo previsto no testamento.
c) O testamenteiro pode adquirir bens da herança.
d) O testamento de emergência ou testamento particular
excepcional, escrito de próprio punho e assinado pelo testador em risco de
vida, sem qualquer testemunha, não poderá ser confirmado a critério do juiz.
Desenvolvimento
